| Objetivos | O objetivo desta medida é principalmente o de permitir a criação de massa crítica para avaliação interna e externa, disponibilizando um conjunto de informação, também de avaliação da ENCDA, que vai além do objetivo da M5 | |||
| Descrição | Elaborar e divulgar relatórios periódicos de acompanhamento e avaliação da ENCDA | |||
| Público‑alvo | Tutelas políticas e divulgação ao público em geral | |||
| Metas | Indicadores | Vigência | ||
| - Apresentação trimestral de relatórios de acompanhamento e avaliação (4 por ano) | - N.º de relatórios apresentados anualmente | Em vigor. Permanente. | ||
| Promotor | Executor | |||
| CNCDA (GPP) | GPP | |||
| Legislação aplicável |
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